Vereadores do PSD pedem auditoria à contratação pública na Câmara de Loulé

«PSD pediram uma auditoria à contratação pública após vários notícias terem “manchado o bom nome do concelho” de Loulé e os critérios de legalidade inerentes à gestão de dinheiros públicos.

Os vereadores do PSD eleitos pela coligação “Mais e Melhor pela Nossa Terra” para a Câmara de Loulé, no Algarve, propuseram uma auditoria externa à gestão autárquica para apurar alegadas desconformidades nos procedimentos de contratação pública, foi esta terça-feira anunciado.

Em comunicado, os vereadores justificam que a proposta “surge na sequência de notícias divulgadas em vários órgãos de comunicação social, que colocam em causa o bom nome do concelho, a governação autárquica e os critérios de legalidade inerentes à gestão de dinheiros públicos”.

Contudo, aqueles vereadores não especificam as alegadas irregularidades nos procedimentos de contratação pública que terão espoletado o pedido de uma auditoria externa.

A proposta dos sociais-democratas Rui Cristina e Cláudio Lima, eleitos por aquela coligação partidária formada pelo PSD, CDS-PP, MPT e PPM, foi apresentada na segunda-feira em reunião do executivo de maioria socialista liderado por Vítor Aleixo.

Os dois eleitos destacam “como positivo” o facto de a proposta ter merecido o voto favorável do executivo de maioria socialista, inclusivamente do presidente do município.

De acordo com o vereador social-democrata e também deputado na Assembleia da República, Rui Cristina, citado na nota, “é de grande importância agir rapidamente para que as notícias sejam esclarecidas e os factos apurados“.

“Pretendemos que se afastem quaisquer dúvidas sobre os critérios utilizados na Câmara de Loulé nos procedimentos de contratação pública”, sublinha.

Rui Cristina defende que “tudo o que for apurado pela auditoria externa deverá ser comunicado às instâncias próprias”, pois o objetivo “é a transparência na gestão autárquica e o esclarecimento cabal a que todos os munícipes têm direito”.

Por seu turno, o vereador e também presidente do PSD/Loulé, Cláudio Lima, citado igualmente na nota, “as alegadas irregularidades denunciadas são graves e colocam em causa os princípios de boa gestão de dinheiros públicos”.

“Desde o início deste mandato aumentaram as denúncias que nos são enviadas por cidadãos e empresários, por indícios de alegadas práticas irregulares ao nível da contratação pública de bens e serviços pela Câmara de Loulé”, avança.

Cláudio Lima adianta que em abril passado, e face às denúncias, os eleitos pelo PSD levaram à Assembleia Municipal uma proposta, aprovada por maioria, para a criação do gabinete de transparência e combate à corrupção, com a intenção de retirar a “nuvem negra” que paira sobre a autarquia.

O presidente do PSD/Loulé convocou já uma reunião de emergência da Comissão Política daquela estrutura para avaliar este assunto e as suas consequências políticas, conclui o comunicado social-democrata.»

Notícia do jornal Online “Observador”, 15.Nov.2022.

Disponível em: https://observador.pt/2022/11/15/vereadores-do-psd-pedem-auditoria-a-contratacao-publica-na-camara-de-loule/