OE 2019 quase não distingue o Algarve do Deserto do Sahara

23/10/2018

Em reunião da Comissão Política Distrital Alargada do PSD Algarve foi apreciada a proposta de Orçamento de Estado 2019, a qual merece seis notas principais:

  1. No que se refere à região, o OE 2019 ignora as necessidades fundamentais dos algarvios e, na medida em que é o último orçamento da maioria PS, BE, PCP, traduz uma flagrante violação dos compromissos firmados para a legislatura. O Algarve ficou de fora, desde o primeiro ao último dia, das opções do Governo. 4 anos de desilusão.

  2. Não obstante a previsão de investimento público subir a nível nacional para o Algarve é quase inexistente. A título de exemplo, dos mapas orçamentais regionalizados constantes do OE 2019 está previsto o valor de 8.8 milhões, o que corresponde a 0,2 % das despesas de investimento total, menos 90 vezes que a região Norte. O Algarve tem perto de 5 % da população e terá menos de 1 % do investimento público.

  3. A saúde é um dos estrangulamentos crónicos da região. Todos os anos os resultados são piores. O Hospital Central do Algarve não avança, embora estejam previstos 5 hospitais, 4 deles classificados atrás do Algarve na ordem de prioridades definida a nível nacional. Por outro lado, não há da parte do Governo qualquer medida que garanta a fixação de recursos humanos da área da saúde na região. Em 4 anos, se a saúde não estava bem pior ficou.

  4. A requalificação da EN-125 Olhão – VRSA também não será uma realidade em 2019. Prometida em 2016, jurada em 2017, garantida em 2018, está a braços com o gigante chumbo do Tribunal de Contas à renegociação submetida pelo Governo. No programa de conservação e manutenção de rodovias até 2021 o distrito de Faro tem previsto 4,2 milhões de euros, verba inferior a qualquer outro distrito.

  5. Não obstante se anunciar a realização de obras nos principais corredores ferroviários do país – as quais ascendem em 2019 a perto de 1000 milhões de euros - , a eletrificação da Linha do Algarve é novamente adiada. Por outro lado, a ligação ao Aeroporto continua sem estar prevista quer em 2019 quer nos anos subsequentes. As supressões de comboios batem todos os recordes e os algarvios têm menos alternativas de mobilidade.

  6. Os partidos que apoiam o Governo assumiram como compromisso número um para o Algarve as portagens. O PS, em 2015, uma redução a título imediato de 50 %, BE e PCP a abolição. 4 anos volvidos as portagens reduziram-se em 15%, num estranho exercício aritmético que igualou o desagravamento do Governo anterior, esse sim com apertos financeiros que não têm comparação com os dias de hoje.

 

A Comissão Política do PSD/Algarve

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