COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES CONDENA PRESIDENTE DA CÂMARA DE SILVES

13/09/2017

Na sequência da queixa apresentada pelo PSD junto da Comissão Nacional de Eleições contra a Câmara Municipal de Silves, a Comissão Nacional de Eleições condenou a Presidente da Câmara Municipal, Rosa Palma, no passado dia 7 de setembro, (Processo n.º ALP-PP/2017/254) a promover no prazo de 24 horas, citamos, “… a remoção dos outdoors participadas, bem como de todos os demais que … sejam referentes a obra a concluir no futuro …” e “… a remoção do boletim municipal… do site da Autarquia e a recolha de todos os exemplares impressos que estejam disponíveis para distribuição ao público…”, sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência. E ainda a abster-se de “… no futuro e até ao final do período eleitoral, realizar publicidade institucional, relativamente a quaisquer atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, sob pena de incorrer em responsabilidade contra-ordenacional…”.

A condenação de que a referida autarca do PCP foi alvo traduz tão-somente uma prática de que a mesma tem sido useira e vezeira e que o PSD, por diversas vezes, tem denunciado. Essa prática é a de efetuar o aproveitamento reiterado e despudorado dos recursos públicos para promover a promoção partidária do partido político que a suporta. Sendo esta uma razão adicional para que os silvenses no próximo dia 1 de outubro, a par do fraco desempenho que tem revelado no decurso do atual mandato autárquico, manifestem nas urnas de voto o seu descontentamento e tornem, como esperamos, a depositar no PSD a responsabilidade pela condução dos destinos do concelho de Silves.

 

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