José Carlos Barros põe em causa a periodicidade dos comunicados de interdição de apanha de bivalves

17/06/2016

Deputado José Carlos Barros

“os valores das toxinas (por exemplo) podem estar normalizados uma semana depois de ter sido decretada uma interdição, mas o levantamento dessa interdição pode demorar dois meses…”
 

José Carlos Barros questionou a Ministra do Mar sobre a recente redução dos montantes das compensações relativas aos períodos de interdição de apanha e captura de bivalves, nomeadamente de conquilha.

De acordo com o deputado do PSD eleito pelo Algarve, «esta redução dos montantes financeiros não se compreende, até porque não houve nenhuma alteração da legislação do fundo de compensação salarial, que é de 2014».

José Carlos Barros abordou igualmente o processo de interdição temporária da apanha e captura de bivalves, instando o Ministério do Mar a procurar «ultrapassar as dúvidas e suspeições» associadas a estes processos.

O deputado fez referência, nomeadamente, às graves consequências do ponto de vista social, afetando centenas de famílias, que podem resultar do excessivo espaçamento temporal verificado entre a atualização dos comunicados: “O problema, muito concretamente, é este: os valores das toxinas (por exemplo) podem estar normalizados uma semana depois de ter sido decretada uma interdição, mas o levantamento dessa interdição pode demorar dois meses, deixando os mariscadores impedidos de trabalhar durante todo esse tempo".

A interpelação de José Carlos Barros teve lugar no âmbito da audição da Ministra Ana Paula Vitorino na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.

 

Nota: Pode assistir aqui à interpelação do Deputado José Carlos Barros

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