José Carlos Barros questionou o Ministro do Ambiente sobre as Demolições na Ria Formosa

01/03/2016

José Carlos Barros questionou o Ministro do Ambiente sobre as Demolições na Ria Formosa

Durante a audição no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado, José Carlos Barros questionou o Ministro do Ambiente sobre as atuações previstas nas ilhas-barreira da Ria Formosa, tendo presente, nomeadamente, o recente Projeto de Resolução a favor das demolições que o Partido Socialista fez aprovar na Assembleia da República.

 

De acordo com o deputado do PSD eleito pelo Algarve, é importante esclarecer as contradições que têm vindo a caracterizar as posições do PS sobre o assunto, já que o referido Projeto de Resolução «vai em sentido contrário ao que o Partido Socialista, não apenas durante a campanha eleitoral, mas também durante os últimos dois anos, publicamente afirmou e defendeu no Algarve».

 

Recorde-se que, nos termos do ponto 4 do Projeto de Resolução apresentado e aprovado pelo Partido Socialista, a Assembleia da República recomenda ao Governo que «adote uma postura firme de reposição da legalidade e combate às construções comprovadamente não autorizadas em domínio público marítimo, intervindo prioritariamente nas zonas de maior risco, assegurando o direito à primeira habitação e o realojamento de pescadores, mariscadores e viveiristas».

 

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, a quem o Ministro do Ambiente remeteu para responder a questões suscitadas nas suas áreas de governação, pronunciou-se genericamente sobre o «processo de renaturalização da Ria Formosa», referindo que «o que está em causa são, sobretudo, situações de reposição da legalidade».

 

Veja aqui a intevenção do Deputado José Carlos Barros

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