PSD volta a requerer Programa + Superior para o Algarve Algarve de fora em 2016

01/03/2016

PSD volta a requerer Programa + Superior para o Algarve Algarve de fora em 2016

O PSD, tal como se tinha verificado em Agosto do ano anterior, voltou a solicitar ao Governo que alargue o âmbito territorial do Programa + Superior ao Algarve, o qual não pode ser financiado por fundos comunitários em face das verbas previstas para a região e disso resultar do facto do Algarve, para este efeito, ser considerado uma região de transição.

O deputado Cristóvão Norte colocou a questão, assinalando que os deputados algarvios do PSD vão pedir ao Governo para a Universidade do Algarve (UAlg) poder beneficiar de um programa que apoia a fixação de universitários no interior do país com financiamento do Orçamento do Estado (OE).Os parlamentares referem que, à semelhança do que aconteceu no último Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), a UAlg ficou excluída do programa +Superior, mas foi possível obter financiamento para atribuir bolsas através do OE.Neste orçamento tal não se verifica.

Os deputados algarvios do PSD calculam que, nos próximos seis anos, o financiamento para a atribuição de bolsas a estudantes da UAlg represente cerca de 2 milhões de euros e pedem ao Governo que canalize verbas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para esse efeito.

De acordo com os parlamentares, a portaria que exclui a Universidade do Algarve "não obriga a que o programa seja financiado exclusivamente por fundos comunitários, permitindo outras formas de financiamento" e sublinham o "trabalho de excelência" da instituição algarvia.

"O Algarve é uma região de transição para efeitos de fundos comunitários e, por isso, no acordo de parceria com a União Europeia não ficou previsto no PO Algarve essa medida que permitiria estas candidaturas a fundos comunitários para este efeito", explicam.

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