Deputados apresentam Projecto Sobre a Valorização da Ria Formosa

06/03/2015

Assembleia da República
Os deputados eleitos pelo PSD no Algarve, Cristóvão Norte, Elsa Cordeiro, Pedro Roque e Bruno Inácio, entregaram hoje na Assembleia da República um projeto de resolução (também subscrito pelo CDS) que recomenda ao Governo a valorização da Ria Formosa.

 
Este ato, para além da importância que encerra em si mesmo, é igualmente simbólico por ter sido apresentado no dia em que se votaram projetos de recomendação do PS, PCP e BE sobre esta matéria no Parlamento e chumbadas pela maioria já que elas constituem uma ilusão eleitoralista que apenas busca o facilitismo da capitalização de uma contestação popular de origem duvidosa.


A oposição, e muito especialmente o PS, pretende, como diz o povo sol na eira e chuva no nabal. Diz publicamente que quer suspender as demolições na ria Formosa (que lembre-se foram lançadas pelo PS aquando da aprovação do POOC Vilamoura-VRSA) mas depois propõe, em sede parlamentar, “uma reflexão” sobre o tema. Do que podemos observar, a oposição concorda com a substancia parecendo apenas discordar da forma. Se discordassem da substancia proporiam a revogação das demolições ao invés da suspensão das demolições. Ao mesmo tempo procura lançar a confusão junto da opinião pública afirmando que estariam a ser demolidas casas de primeira habitação, sem solução de realojamento, o que é manifestamente falso.

 
Nos ilhotes, num conjunto de 193 construções a remover, apenas 8 correspondem a 1º e única habitação. Desde o início dos trabalhos, foi já solucionado o realojamento para 5 dos 8 casos identificados. Os restantes 3 casos correspondem a construções que ainda não foram demolidas.

 
As soluções para realojamento são diferenciadas e respeitam as realidades das famílias em causa, sejam elas o realojamento em habitação social, em casas de familiares de 1º grau, ou em casas arrendadas, com renda compatível com o rendimento dos agregados familiares.

 
No caso em apreço, foi proposto a todos os interessados a atribuição de habitação social no âmbito das disponibilidades do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, opção esta que foi rejeitada por todos os interessados.


Esta é a realidade que o PS, com motivações poucos claras, procura branquear. Tal é o incómodo reinante nas hostes socialistas algarvias que, no Parlamento, evitaram a todo o custo o debate em plenário sobre esta matéria, relegando para o debate em comissão o projeto apresentado.

 
Assim, com toda a frontalidade, os deputados eleitos pelo PSD no Algarve apresentaram um projeto de resolução que recomenda ao Governo que:
1. No âmbito da futura revisão do POOC seja tida em conta a especificidade cultural e histórica do Núcleo da Culatra, clarificando o seu estatuto jurídico e criando condições para que esta comunidade preserve a sua identidade;
2. Prosseguir a via da sustentabilidade económica e ambiental, designadamente através das ações previstas para a renaturalização e reposição de equilíbrio do ecossistema da Ria Formosa, incluindo dragagens para melhorar as condições de hidrodinâmica da Ria Formosa;
3. Dar prioridade às ações de vigilância e de fiscalização sobre as descargas de águas residuais na área da Ria Formosa;
4. Nas ações em curso, iniciadas em 2009, tendentes à renaturalização e requalificação das ilhas barreira, proceder com a cautela necessária relativamente às situações devidamente comprovadas ou a comprovar de primeira e única habitação, considerando os contextos socioeconómicos dos agregados em causa;
5. Candidatar o Parque Natural da Ria Formosa a receber a certificação de carta europeia de turismo sustentável em área protegida.
 
O PSD irá colocar em debate, em Plenário da Assembleia da República, de forma clara e transparente, esperando que nesse momento a oposição possa assumir de forma clara a sua posição sobre esta matéria.


 
Os Deputados eleitos pelo PSD no Algarve
Assembleia da República

Agenda

Canal de Vídeo

Newsletter